1. Acesso oficial ao Livro de Reclamações
O Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível no portal oficial da República Portuguesa. Para garantir conformidade legal, o acesso deve ser efetuado através do portal oficial:
2. Reclamações sobre consultas
As reclamações relacionadas com consultas, atendimento ou prestação profissional devem referir-se à atividade de João Ribeiro no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa, cédula profissional C-0062059. As consultas não são apresentadas com promessa de cura e obedecem ao enquadramento legal das TNC.
3. Reclamações sobre compras na loja
Quando a reclamação disser respeito a produtos, preços, faturação, pagamentos, envios, devoluções ou pós-venda, a entidade visada deverá ser a empresa parceira identificada na compra. Essa empresa é a responsável comercial pela venda.
João Ribeiro assegura a tecnologia da plataforma, mas não substitui a responsabilidade contratual da empresa parceira vendedora.