Termos e Condições

Este site agrega duas realidades distintas:

• uma área de informação e marcação de consultas associadas à atividade profissional de João Ribeiro em Medicina Tradicional Chinesa;
• uma plataforma tecnológica de loja multi-parceiro, onde os produtos são disponibilizados e vendidos por empresas parceiras identificadas em cada catálogo, produto, checkout ou encomenda.

A utilização do site implica a aceitação destes termos, bem como das páginas de privacidade, RGPD e cookies aqui disponibilizadas.

As consultas e conteúdos informativos respeitam o enquadramento legal aplicável às Terapêuticas Não Convencionais. Não são efetuadas alegações de cura, promessa de resultado garantido ou substituição de ato médico sempre que este seja clinicamente necessário.

A atividade profissional é desenvolvida por João Ribeiro, com cédula profissional de Medicina Tradicional Chinesa n.º C-0062059. Toda a informação clínica, avaliação, orientação e eventual recomendação são sempre dependentes da situação concreta de cada pessoa e da análise individual efetuada em consulta.

A loja não corresponde a uma venda direta de João Ribeiro. Cada produto é comercializado pela empresa parceira identificada no respetivo catálogo ou processo de compra.

São da responsabilidade exclusiva dessa empresa parceira, entre outras matérias:

• preço, descrição comercial, stock e disponibilidade;
• faturação, cobrança, meios de pagamento e confirmação financeira;
• preparação da encomenda, expedição, transporte, entrega, devoluções e garantias;
• cumprimento das obrigações legais aplicáveis à atividade comercial e ao pós-venda.

João Ribeiro limita-se a disponibilizar a tecnologia e a infraestrutura digital que permite a apresentação do catálogo, a recolha do pedido e a intermediação técnica do processo de compra.

Quando uma encomenda envolve uma empresa parceira, o utilizador poderá ser direcionado para instruções, validações ou fluxos operacionais dependentes dessa entidade. O parceiro vendedor é o responsável contratual pela venda, cobrança e execução da encomenda.

Comunicações automáticas enviadas pela plataforma têm natureza informativa e operacional, sem alterar a repartição de responsabilidade descrita nestes termos.

João Ribeiro responde pela atividade própria de consultas e pela disponibilização diligente da plataforma tecnológica, dentro dos limites legalmente aplicáveis. Não responde pelo incumprimento comercial, logístico ou contratual imputável à empresa parceira que efetua a venda do produto.

O utilizador deverá verificar sempre a identificação do parceiro vendedor antes de concluir qualquer compra.

Sem prejuízo do contacto direto por email, o utilizador pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico através do portal oficial da República Portuguesa. Questões relativas à proteção de dados podem ainda ser submetidas à CNPD nos termos legais.

Estes termos são interpretados de acordo com a lei portuguesa.