1. Âmbito do site
Este site destina-se à informação sobre a atividade profissional de João Ribeiro em Medicina Tradicional Chinesa, à marcação de consultas e à área reservada de acompanhamento dos pacientes.
Não é efetuada qualquer venda de produtos neste site. Caso exista uma loja online, esta funciona em endereço próprio e com termos próprios, aos quais estes termos não se aplicam.
A utilização do site implica a aceitação destes termos, bem como das páginas de privacidade, RGPD e cookies aqui disponibilizadas.
2. Regras aplicáveis às consultas e conteúdos TNC
As consultas e conteúdos informativos respeitam o enquadramento legal aplicável às Terapêuticas Não Convencionais. Não são efetuadas alegações de cura, promessa de resultado garantido ou substituição de ato médico sempre que este seja clinicamente necessário.
A atividade profissional é desenvolvida por João Ribeiro, com cédula profissional de Medicina Tradicional Chinesa n.º C-0062059. Toda a informação clínica, avaliação, orientação e eventual recomendação são sempre dependentes da situação concreta de cada pessoa e da análise individual efetuada em consulta.
3. Produtos indicados em prescrição
No seguimento de uma consulta pode ser entregue uma prescrição com indicação de produtos de fitoterapia e respetiva posologia. Essa indicação é clínica e não constitui uma venda.
A aquisição dos produtos é feita pelo próprio, em loja física ou online, à entidade que os comercializa. Preço, disponibilidade, faturação, entrega, devoluções e garantias são da responsabilidade dessa entidade vendedora.
4. Marcações, pagamentos e comunicações
A marcação de consultas através do site fica sujeita a confirmação de disponibilidade. Podem ser aplicadas taxas de cancelamento ou de falta, comunicadas previamente ao paciente.
As comunicações automáticas enviadas pela plataforma (email e SMS) têm natureza informativa e operacional, relacionadas com marcações, prescrições e documentos clínicos.
5. Limitação de responsabilidade
João Ribeiro responde pela atividade própria de consultas e pela disponibilização diligente deste site, dentro dos limites legalmente aplicáveis. Não responde por vendas, entregas ou garantias de produtos adquiridos a terceiros.
6. Reclamações e foro legal
Sem prejuízo do contacto direto por email, o utilizador pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico através do portal oficial da República Portuguesa. Questões relativas à proteção de dados podem ainda ser submetidas à CNPD nos termos legais.
Estes termos são interpretados de acordo com a lei portuguesa.