1. Quem intervém no tratamento dos dados
No contexto das consultas, João Ribeiro trata os dados necessários à resposta a pedidos, marcação, acompanhamento e gestão documental associada à prestação de cuidados enquadrados na Medicina Tradicional Chinesa, com cédula profissional C-0062059.
No contexto da loja, cada empresa parceira identificada em cada produto, checkout ou encomenda é responsável pelos dados necessários à venda, faturação, pagamento, envio, devolução e apoio pós-venda. João Ribeiro disponibiliza a infraestrutura tecnológica da plataforma e pode tratar dados estritamente necessários à operação técnica, segurança, suporte e encaminhamento do pedido.
2. Dados que podem ser recolhidos
Consoante o serviço utilizado, podem ser tratados dados como nome, email, telefone, dados de faturação, dados de encomenda, comunicações submetidas pelo utilizador, comprovativos de pagamento, histórico de pedidos e, no caso das consultas, informação clínica ou de saúde que o próprio titular forneça.
Os dados são recolhidos quando o utilizador preenche formulários, cria conta, agenda consulta, realiza compra, envia mensagens de suporte ou interage com a área pessoal.
3. Finalidades e fundamentos
Os dados pessoais são tratados para:
- responder a pedidos de contacto, informação e marcação;
- prestar o acompanhamento relacionado com consultas;
- gerir autenticação, segurança e área pessoal do utilizador;
- processar encomendas, pagamentos e suporte ao cliente, no âmbito da empresa parceira vendedora;
- cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais e de arquivo;
- assegurar a integridade técnica da plataforma.
Os fundamentos podem incluir execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, consentimento, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo e, quando aplicável às consultas, enquadramento legal próprio para tratamento de dados de saúde.
4. Partilha e conservação
Os dados podem ser partilhados com prestadores de alojamento, email, pagamentos, suporte técnico ou operadores logísticos, apenas na medida necessária ao serviço. Na loja, a empresa parceira vendedora recebe os dados indispensáveis à execução da encomenda. Nas consultas, o tratamento é limitado ao estritamente necessário à gestão do atendimento e obrigações legais.
Os dados são conservados durante o período necessário à finalidade concreta e ao cumprimento de deveres legais, fiscais, contabilísticos, clínicos e probatórios aplicáveis em cada contexto.
5. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos legais aplicáveis. Quando o tratamento assenta em consentimento, este pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer direitos, o contacto preferencial é mtc@cuidardemim.pt. O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
6. Separação entre consultas e loja
Os dados ligados às consultas não devem ser confundidos com a atividade comercial da loja. A área clínica não é usada para promessas de cura nem para fins comerciais incompatíveis com o enquadramento legal aplicável às TNC.
Na loja, a responsabilidade comercial e operacional pertence à empresa parceira vendedora; João Ribeiro assegura apenas a camada tecnológica do site e da plataforma de compra.