1. Quem intervém no tratamento dos dados
João Ribeiro trata os dados necessários à resposta a pedidos, marcação, acompanhamento e gestão documental associada à prestação de cuidados enquadrados na Medicina Tradicional Chinesa, com cédula profissional C-0062059.
Este site não trata dados de compras: caso exista uma loja online, esta funciona em endereço próprio, com política de privacidade própria e responsável pelo tratamento próprio.
2. Dados que podem ser recolhidos
Podem ser tratados dados como nome, email, telefone, morada, data de nascimento, comunicações submetidas pelo utilizador, documentos clínicos e informação de saúde que o próprio titular forneça no âmbito da consulta.
Os dados são recolhidos quando o utilizador preenche formulários, agenda consulta, envia mensagens de suporte ou interage com a área reservada de paciente.
3. Finalidades e fundamentos
Os dados pessoais são tratados para:
- responder a pedidos de contacto, informação e marcação;
- prestar o acompanhamento relacionado com consultas;
- gerir autenticação, segurança e área pessoal do utilizador;
- gerir marcações, prescrições, documentos clínicos e o suporte ao paciente;
- cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais e de arquivo;
- assegurar a integridade técnica da plataforma.
Os fundamentos podem incluir execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, consentimento, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo e, quando aplicável às consultas, enquadramento legal próprio para tratamento de dados de saúde.
4. Partilha e conservação
Os dados podem ser partilhados com prestadores de alojamento, email, envio de SMS e suporte técnico, apenas na medida necessária ao serviço. O tratamento é limitado ao estritamente necessário à gestão do atendimento e às obrigações legais.
Os dados são conservados durante o período necessário à finalidade concreta e ao cumprimento de deveres legais, fiscais, contabilísticos, clínicos e probatórios aplicáveis.
5. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos legais aplicáveis. Quando o tratamento assenta em consentimento, este pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer direitos, o contacto preferencial é mtc@cuidardemim.pt. O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
6. Utilização dos dados clínicos
Os dados ligados às consultas destinam-se exclusivamente ao acompanhamento clínico e à gestão do atendimento. A área clínica não é usada para promessas de cura nem para fins comerciais incompatíveis com o enquadramento legal aplicável às TNC.
Os dados clínicos não são partilhados com terceiros para fins comerciais, nem transferidos para qualquer loja online.